MP DIVULGA BALANÇO DO PROJETO "O PROMOTOR E A COMUNIDADE PELA MORALIDADE"

Cerca de 400 cearenses foram capacitados em 2013 e estão aptos a acompanhar os gastos públicos, a identificar irregularidades e a agir em casos de corrupção. O dado faz parte do balanço anual do projeto “O promotor e a comunidade pela moralidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A idealização e a coordenação do projeto é do promotor de Justiça Alexandre Aragão.

Em 2013, foram realizados cursos em oito municípios cearenses. O número corresponde ao dobro dos municípios beneficiados entre os anos de 2009 e 2012. As capacitações contaram com a presença de importantes personalidades cearenses, como o bispo emérito da diocese de Limoeiro do Norte, dom Edmilson Cruz, e o procurador do MP de Contas do Ceará Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.

Como resultado das propostas apresentadas nos cursos, foram criadas duas organizações não governamentais com a finalidade de fazer o controle social, sendo uma em Parambu e a outra em Chorozinho. A ONG de Parambu, por exemplo, denominada Inpac, denunciou várias irregularidades na administração local. Em Mucambo, cidadãos denunciaram formalmente casos de nepotismo e de irregularidades em licitações e contratos públicos.

Para este ano, o projeto deve expandir ainda mais suas atividades. O primeiro curso de capacitação deve ocorrer em fevereiro, no município de Boa Viagem. O projeto conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Comissão Estadual de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB/CE) e do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc).

Fonte: MP/CE 

ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA, LOCALIZADA EM GRANJA PROCURAM A PRODUÇÃO DO BLOG.

Após ver nossa postagem no Blog Acontece, sobre a divulgação dos nomes dos alunos selecionados para matricula na EEEP. Guilherme Teles Gouveia, e que os responsáveis teriam que pagar o transporte escolar, um grupo de 4 alunos procurou-me para saber mais informações sobre a responsabilidade dos governos no que diz respeito ao transporte escolar para os mesmos.

Minha resposta foi curta e objetiva:
—“O governo municipal não tem obrigação de custear o transporte escolar para alunos de outra rede de ensino, mas eu posso ver junto ao secretário de educação e prefeito a possibilidade, para isso, façam um levantamento da quantidade de alunos, será necessário que os pais assinem um documento para que depois seja entregue as autoridades para ser analisado.”

Para saber qual a posição do governo municipal sobre o fato, estive hoje (23), conversando pessoalmente com o secretário de educação, Professor Aderaldo e posteriormente com o prefeito James Bél. A conversa foi bastante proveitosa, haja vista que os dois demonstraram boa vontade em colaborar, mas a coisa não é tão simples como se imagina.

“É importante que a diretora da referida escola apresente uma solicitação para que se possa analisar a possibilidade, pois juridicamente falando, o município não pode tomar nem uma decisão que não seja de sua responsabilidade.” disse o secretário de educação.

Claro que se compreende a aflição dos pais e, no caso, dos que residem em Martinópole que não tem uma escola profissionalizante de tempo integral para matricular seus filhos. Os pais que já sofrem com a deficiência apresentada por algumas escolas, luta para que seus filhos tenham outras oportunidades e nada lhe faltem. Entretanto, como ficou demonstrado, a escola mais próxima com essa modalidade de ensino fica em outro município.

Eu que fui diretor escolar durante anos, inclusive em escola que atendia alunos da rede estadual e municipal e que os alunos usavam transporte escolar, conheço bem o que diz a legislação sobre tal fato, por isso, vou tentar explicar da melhor maneira possível, para que você amigo leitor entenda.

Desde logo, é oportuno destacar a atribuição prioritária dos Municípios, a qual compreende o ensino fundamental e a educação infantil, conforme a Constituição Federal.

Leia mais abaixo:

VOLTA ÀS AULAS: DISCIPLINA E ORGANIZAÇÃO SÃO PEÇAS-CHAVE PARA UM ANO LETIVO SEM ESTRESSE

Depois do merecido descanso das férias, a volta às aulas exige disciplina dos estudantes, que terão de se acostumar novamente à rotina e horários de estudos. Esse é o momento para repensar os erros e não acumular preocupações ao longo do ano.

“Encarar os estudos com responsabilidade já é um grande passo. O aluno deve decidir ser sempre presente, responsável e esforçado. Organização e planejamento são fatores fundamentais para começar com o pé direito o início das aulas”, diz o psicólogo e mestre em cognição humana, Fernando Elias José.

Segundo o especialista, os alunos que conseguem seguir uma programação de estudos, mantendo um espaço na agenda para fazer suas tarefas e rever o que aprendeu em sala de aula, normalmente completam o ano letivo de forma tranquila. “Com essa rotina em dia, fica mais fácil ficar longe dos atrasos e promessas não cumpridas.”, afirma Fernando.

O especialista também ressalta a importância de retomar a rotina equilibrada de horas de sono, alimentação balanceada, horários de dormir e acordar e exercícios físicos, alguns dias antes da volta às aulas. Voltar a essa rotina aos poucos ajuda o corpo a diminuir o estresse da mudança e faz com que os estudantes não se sintam indispostos.

Fonte: NET Educação.

VOLTA ÀS AULAS!

Quando comecei a dar aulas em uma determinada escola, em Camocim (CE), conversei com um colega mais experiente. Queria que ele me ajudasse, afinal eu estava no começo e ele já estava na estrada há muito tempo. Ele me aconselhou: “Sua função na sala de aula é passar o conteúdo, não importa o que ocorra. Portanto, procure abstrair o ambiente, fixe seu olhar num ponto da parede, concentre-se e exponha a matéria”.

É óbvio que não segui este ‘conselho’, nem me parecia possível agir dessa forma. O que o meu colega não percebia, ou simplesmente não fazia questão de levar em conta, é que a aula não é uma relação física com a parede ou com um ‘ponto imaginário’, mas sim com indivíduos de carne e osso, seres humanos cujas histórias são específicas e diferenciadas e com subjetividades inerentes a cada caso. Indivíduos que tratamos genericamente pelos conceitos de ‘alunos’ e ‘estudantes’, o que também expressa uma forma de abstrair o fato de que são peculiares.

Dar aulas é uma relação humana, com todas as características e dificuldades que encerram o convívio entre docentes e discentes. Pressupõe respeito mútuo. Este é um critério mínimo para a convivência civilizada. É preciso respeitar para ser respeitado. E não devemos confundir temor com respeito à ‘autoridade professoral’. O respeito deve se fundar na relação humana em si, no reconhecimento deste simples fato.

A docência também é uma relação de poder. Quanto mais tivermos consciência dessa realidade, maior a probabilidade de atentarmos para as exigências éticas da responsabilidade docente. O professor que abusa dos instrumentos de poder que tem em mãos, das sanções formais ou informais, comete injustiças. Ele pode prejudicar o desenvolvimento intelectual e até mesmo provocar traumas psicológicos. Por isso, é necessário buscar a justa medida, ter a humildade de reconhecer erros e abandonar a arrogância.

A atividade docente exige um envolvimento que extrapola a sala de aula. Ao nos comprometermos com corpo e alma na práxis docente, o risco é que ambos padeçam. O corpo sofre pelo esforço físico e alma se emociona e pode adoecer. Mas há também as alegrias que compensam e curam. A minha experiência, até o momento, confirma.

É com este espírito que recomeço o ano letivo. Sinto-me feliz por voltar às aulas, amo o que faço. São novas turmas, outros alunos com suas particularidades, expectativas, esperanças e sonhos. Várias subjetividades e histórias de vida. Conhecer novas pessoas, estabelecer novas relações, renovar o desafio de ensinar-aprender. Parece uma retomada da rotina docente: ler, preparar aulas, dar aulas, atender alunos, orientações, etc. Mas é diferente, pois são outros seres humanos.

A volta às aulas renova as minhas esperanças quanto às potencialidades humanas de superar-se e crescer intelectualmente e enquanto indivíduos críticos capazes rejeitar a naturalização dos fatos e do viver em comunidade. Espero contribuir para a formação humana e crescimento intelectual deles. Isso, é claro, aumenta a minha responsabilidade.

Quem deseja ensinar, deve reconhecer que não sabe tudo e estar disposto a aprender. Novo ano e novas turmas significam também novas possibilidades de aprender. Aposto nessa direção!

Adaptação textual: Prof. Luciano Silva.

Texto original: Ozaí Silva.

QUAL É A FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO?

Qual é a função da educação? Socializar o conhecimento acumulado pela humanidade? Preparar as novas gerações para a inserção no mundo? Adaptar as crianças e jovens ao mundo gerado pelas gerações que os antecederam? Contribuir para o processo de humanização? Preparar os jovens para o mercado de trabalho? Formar cidadãos críticos e conscientes?

As respostas são afirmativas. O que demonstra o quanto o processo educativo é complexo, abrangente e historicamente determinado. Isto significa que a ênfase em um ou outro aspecto do educar é determinado socialmente. Nas diferentes épocas da história, as sociedades impõem seus valores às novas gerações e, assim, geram determinadas expectativas sobre a educação. Através desta, as sociedades transmitem conhecimentos e normas de conduta padrões às crianças e jovens. O sucesso destes depende da assimilação e internalização do padrão considerado normal. Quanto mais adaptado, maior as possibilidade de que o indivíduo seja plenamente integrado.

Por muito tempo, o espaço familiar, o grupo, a comunidade, etc., foram suficientes para proporcionar o processo de socialização. Contudo, a complexidade e a extensa diversificação das funções nas sociedades modernas debilitaram sua capacidade em promover a integração social das novas gerações. A socialização das novas gerações no mundo do trabalho e na sociedade em geral passou a exigir a intervenção de instituições específicas. Paulatinamente, recaiu sobre a escola a função socializadora, ainda que a família e outras esferas da vida em sociedade também contribuam nesta direção. Não obstante, a escola passou a ser caracterizada pela função peculiar de promover o processo de socialização.

A escola enquanto instância específica para socializar as novas gerações tem uma característica essencialmente conservadora. Sua função é garantir a reprodução social e cultural dos valores e conhecimentos necessários à manutenção do status quo, à conservação da sociedade de acordo com a expectativa predominante. Esta função também é assumida por outras instituições e grupos da vida social: família, meios de comunicação, religião, mundo do trabalho, etc.

Como nota Gómez: “A escola por seus conteúdos, por suas formas e por seus sistemas de organização, introduz nos alunos/as, paulatina, mas progressivamente, as idéias, os conhecimentos, as concepções, as disposições e os modos de conduta que a sociedade adulta requer. Dessa forma, contribui decisivamente para a interiorização das idéias, valores e normas da comunidade, de maneira que mediante este processo de socialização prolongado a sociedade industrial possa substituir os mecanismos de controle externo da conduta por disposições mais ou menos aceitas de autocontrole”.*

Porém, a sociedade é repleta de contradições e também a escola, enquanto expressão desta. Além disto, a sociedade não é estática, ela se transforma pela ação dos homens e mulheres que fazem a história. O desenvolvimento social produz mudanças que exigem a reconfiguração das expectativas e exigem novas atitudes. A escola vê-se, então, diante do desafio de se adequar às novas exigências.

A função reprodutora da educação é tencionada pela tendência em “modificar os caracteres desta formação que se mostram especialmente desfavoráveis para alguns dos indivíduos e grupos que compõem o complexo e conflitante tecido social”.** Ou seja, a lógica conservadora da instituição que educa é desafiada constantemente por outra lógica, a da mudança. Educa-se, portanto, para conservar a ordem social, mas também para transformá-la. Ainda que prevaleça a educação conservadora.

* SACRISTÁN, J. Gimeno; GÓMEZ, A. I. Pérez. Compreender e transformar o ensino. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 14,

** Idem.

“OS SERES HUMANOS ME ASSOMBRAM”

É assim que a ‘Morte’, narradora da história de A menina que roubava livros conclui a narração. Nós, os humanos, somos mesmo assombrosos! Muitas vezes, nossas palavras e atitudes são incompreensíveis. Quem de nós já não ficou perplexo diante de certas ações? Às vezes nos perguntamos: “como é possível”? São momentos em que nos espantamos.

Confesso minha perplexidade diante dos feitos e desfeitos humanos. A leitura de A menina que roubava livros me fez, novamente, pensar sobre isso. Como é possível que um povo cuja cultura nos legou gênios como Goethe, Beethoven, Thomas Mann, Kant, Hegel, Karl Marx, Nietzsche, Schopenhauer, Heidegger e Max Weber, entre outros, tenha produzido o nazismo e figuras como Adolf Hitler? Como explicar que um dos povos mais cultos da Europa “civilizada” tenha aceitado e apoiado um dos regimes políticos mais bárbaros da história humana? Como compreender que o povo alemão, em sua maioria esmagadora, tenha legitimado e consentido, ativamente ou por omissão, atrocidades inimagináveis que até nos levam a descrer do ser humano?

Sim, “os seres humanos me assombram”. Esse assombro não diz respeito apenas à capacidade humana de barbarizar e banalizar o mal. Maravilho-me também diante das atitudes dos que desafiam o barbarismo dos que reduzem seres humanos à condição não-humana. E não me reporto aos atos heróicos, mas sim àquelas pequenas ações do cotidiano que, em situações completamente adversas, resgatam o que há de mais humano em cada um de nós.

Em A menina que roubava livros, esses gestos simples, porém contundentes, são praticados por personagens como os pais adotivos de Liesel, Rosa e Hans Hubermann. Eles acolhem o judeu Max e o protegem. Naquela época, ter um judeu no porão era correr um risco muito grande. Liesel, a menina que roubava livros, compartilha desse gesto de solidariedade. Seu amigo Rudy também pode ser incluído entre aqueles que arriscam a própria vida por um momento, uma atitude, que mostra a sobrevivência da humanidade em nós.

Claro, trata-se de ficção. Mas, provavelmente, indivíduos como Liesel, Rudy, Rosa e Hans Hubermann existiram naquela realidade. Ainda que sejam pouquíssimos, deve ter havido os que não compartilharam com o nazismo e a sua sanha assassina. Era muito difícil ficar contra a maioria, ser taxado de ‘amigo de judeus’ era desgraçar a própria vida e da família e ser punido. E sempre parece mais fácil ficar com a maioria.

É muito difícil ficar na oposição em contextos ditatoriais. Muitos pagaram com a vida pela audácia de desafiar o ditador e a sociedade que o sustentava. Mas nem me refiro à oposição política organizada. Personagens como Hans Hubermann me fazem pensar sobre o homem e a mulher comuns, mas que têm um senso de justiça que os fazem agir humanamente e assumir os riscos das suas atitudes. Todavia, o que me intriga é que a maioria, e especialmente aqueles diretamente envolvidos nas ações atrozes contra os judeus e outros segmentos da sociedade alemã, também eram humanos. Como explicar que tenham seguido a ideologia nazista com tamanha veemência?

A leitura de A menina que roubava livros pode ser uma bela e emocionante reflexão sobre os paradoxos do ser humano, a importância das palavras e a afirmação da esperança, ainda que a desesperança reine temporariamente.

Um dos aspectos que chama a atenção é o fato da narradora ser a ‘Morte’. Ninguém melhor do que ela para nos compreender, ainda que nos assombre. Ela está aqui neste momento que escrevo. Quase a sinto! Ela está nos lugares mais inesperados e talvez tenha que agradecê-la por não colocar em seus braços a alma de uma criança. Seu dia, como o meu, chegará! Felizmente não foi hoje!

ZUSAK, Markus. A menina que roubava livros. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2007 (480p.)

FACEBOOK, AMIZADES VIRTUAIS E AMIZADES REAIS!

Recentemente li duas obras sobre a amizade: Amizade & Filósofos[1] e A amizade[2]. A primeira oferece trechos selecionados de obras escritas por filósofos, da antiguidade clássica à modernidade, e ambiciona ser “uma história da amizade, ou melhor dizendo, uma história das idéias mais importantes sobre a amizade durante os últimos três mil anos”. Massimo Baldini, o organizador, expressa a esperança de que o seu esforço “colabore para se compreender melhor o lugar que a amizade terá na sociedade eletrônica, rica em fatores que favorecem o isolamento, mas farta de muitos instrumentos tecnológicos que anulam a distância e facilitam o encontro”.[3]

A segunda, escrita por Francesco Alberoni, é uma reflexão sobre os diversos significados da amizade na história da humanidade. Ele começa com uma questão fundamental: “Existe ainda a amizade no mundo contemporâneo?”[4] O que é a amizade? “A amizade é uma forma de amor”, afirma.[5] Mas, no que esta forma de amar se distingue de outras? Como surge? É possível a verdadeira amizade no mundo moderno dominado por relações utilitaristas, altamente competitivo e propenso a fortalecer o individualismo e o isolamento? A amizade é apenas interpessoal ou também pode ser comunitária? Pressupõe relação entre iguais? Pode evoluir em circunstâncias de desigualdade hierárquica? O professor pode ser amigo do seu aluno, e vice-versa? “O pai pode ser amigo do filho e o filho do pai? Podem ser amigos dois irmãos? E dois cônjuges?”[6] Quais são os inimigos da amizade? O que pode deteriorá-la ou impedir o seu florescer?

Estas e outras questões orientam a análise de Alberoni e instigam a reflexão do leitor a respeito da realidade contemporânea e da nossa capacidade e/ou incapacidade de cultivar a amizade. Em tempos de redes sociais como o Facebook, com centenas e milhares de “amigos” ao alcance de um click, a amizade parece assumir formas voláteis. Podemos, na expressão consagrada do sociólogo Zygmunt Bauman, nos referir à amizade líquida. A propósito, em entrevista ao Fronteiras do Pensamento, este eminente intelectual nos faz pensar sobre o auto-engodo das amizades virtuais em detrimento dos laços reais que constituem as amizades autênticas. Ele relata o caso de um viciado em Facebook que se vangloria de ter feito 500 amigos num dia. “Minha resposta foi que eu tenho 86 anos, mas não tenho 500 amigos. Eu não consegui isso. Então, provavelmente quando ele diz “amigo” e eu digo “amigo”, não queremos dizer a mesma coisa. São coisas diferentes”, afirma o simpático senhor.[7]

Claro, embora haja a possibilidade de uns e outros confundirem as coisas. É preciso se iludir em demasia para tomar as centenas de amigos virtuais como reais. Qualquer membro de redes sociais, por mais viciado, pode ter a consciência desta distinção. As amizades virtuais podem até representar um atenuante à inexistência de vínculos reais de amizades. Contudo, ainda que o indivíduo se iluda, a incapacidade de constituir amizades reais não tem relação direta, em geral, com a participação em redes sociais. Os indivíduos entram no mundo virtual enquanto seres reais, com histórias de vida, sentimentos e idiossincrasias  próprias, ainda que tentem aparentar ser o que não são. Por outro lado, na medida em que a tecnologia facilita a comunicação, favorece os encontros e, assim, fortalece a amizade real existente – além de potencialmente contribuir para o surgimento de novas amizades, ainda que virtuais. Potenciais amizades virtuais podem se tornar amizades reais? Talvez sim, provavelmente não. O mais importante, porém, é saber que amigos virtuais e amigos reais são distintos. Se há esta percepção, não há porque temer as redes sociais. Torna-se descabido imaginar que o mundo virtual substitui e enfraquece as amizades reais ou a possibilidade de existirem. Como escreve Alberoni: “A amizade existia na época de Confúcio e existe hoje. Não há nenhum motivo para pensar que deva desaparecer no futuro. A amizade é apenas um modelo ideal que pede para ser respeitado”.[8]

Se o ideal de amizade que temos em nossa mente se esvaece e esta não se realiza, não busquemos culpados no mundo exterior, no Facebook ou mesmo no amigo que se afasta de nós. Comecemos por nós mesmos. A análise do outro deve ser complementada pela auto-análise despida de ilusões e ressentimentos. O mais é idealização e verborragia. Da mesma forma que devemos saber distinguir as amizades virtuais das amizades reais, é preciso também ter a sabedoria de não tomar a realidade das relações pelas representações livrescas. Uma coisa é filosofar sobre a amizade, outra bem diferente é viver a experiência real da amizade. Ler é importante e até pode nos ajudar a compreender, mas o fundamental é o viver, a experiência real. Esta é complexa e difícil, muito difícil. Não cabe em modelos pré-idealizados!

[1] BALDINI, Massimo. (Org.) Amizade & Filósofos. Bauru, SP: EDUSC, 2000.

[2] ALBERONI, Francesco. A amizade. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

[3] BALDINI, op. cit., p. IV.

[4] ALBERONI, op. cit. p. 5

[5] Idem, p. 29.

[6] Idem, p.148

[7] Assista a entrevista na íntegra em http://www.youtube.com/watch?v=POZcBNo-D4A

[8] ALBERONI, op. cit., p. 153.

ENTRAM EM VIGOR AS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2014.

Em 5 de outubro de 2014, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.

Proibições

A partir de 1º de janeiro de 2014, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A maioria das ações estão proibidas a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Fiscalização

O ministro Marco Aurélio explica que a fiscalização de possíveis irregularidades deve ser feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público, a quem o eleitor deve recorrer para denunciar. “Nós não temos fiscais na Justiça Eleitoral. A fiscalização é mútua pelos partidos políticos, consideradas as forças que são antagônicas, candidatos e também pelo Ministério Público no que atua em benefício da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislação não assegura ao eleitor este papel. O eleitor é representado pelo Ministério Público”, conclui o magistrado.

Punição

Quem descumprir estas regras, previstas dos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados.

FORA DAS PESQUISAS, CANDIDATOS “NANICOS” ESBANJAM CONFIANÇA PARA 2014

O ano eleitoral já começou e eles nem sequer aparecem nas pesquisas de intenção de voto, mas os candidatos "nanicos" à Presidência acreditam que podem surpreender em 2014. Conhecidos como “pequenos” pela expectativa de que devem receber poucos votos, pré-candidatos como o pastor Everaldo Pereira, vice-presidente do PSC, e o idealizador do “aerotrem” e presidente do PRTB, Levy Fidelix, apostam na força das bases e no poder das redes sociais.

Confiante, Fidelix parte para sua segunda candidatura ao Palácio do Planalto lamentando a falta de espaço e a “máfia das pesquisas fajutas” de institutos como Datafolha e Ibope, que não divulgam suas intenções de voto para 2014. Desta vez, o presidente do PRTB se articulou em bases regionais, , nas quais pretende contar com os palanques que não teve nas últimas empreitadas.

— Como não temos espaço disponível nas grandes mídias, nossa estratégia se foca naturalmente na internet. Já venho treinando para entender a linguagem do internauta. Quando entro no Twitter, todo mundo vem [conversar].

Levy Fidelix busca a Presidência de novo: “E se eu for a surpresa?”

Clássico das campanhas, jingle de Eymael vai perder espaço em 2014

Presidente nacional do PSDC, o pré-candidato José Maria Eymael também aposta nas redes sociais para superar os limites do pouco tempo de propaganda eleitoral do partido na TV. Segundo o democrata-cristão, o PSDC conta com uma "boa equipe" voltada para disseminar via internet a mensagem da legenda para 2014.

Veterano da corrida presidencial e candidato derrotado na última eleição municipal de São Paulo, Eymael diz que, desta vez, concorre para ganhar.

— Disputei três eleições à Presidência, em 1998, 2006 e 2010, na tarefa de reconstrução do PSDC, um partido que foi destruído duas vezes, uma em 1965, quando o regime militar extinguiu os 13 partidos que existiam, e outra em 1993, quando ocorreu a fusão do então PDC com o PDS. Agora, com o partido maduro, podemos disputar com a pretensão de vencer.

Leia mais sobre Eleições 2014

Menos incomodado com a ausência de seu nome nas pesquisas de intenção de voto, o pastor Everaldo Pereira destacou a força da militância do PSC no País, demonstrando tranquilidade.

— Por enquanto não tem incômodo [por não estar nas pesquisas]. Vamos aparecer na hora certa. Em todo lugar no Brasil, a gente vem pontuando. Tenho as minhas pesquisas. Na hora em que o partido oficiar [a candidatura], os institutos terão de nos considerar.

Pré-candidatos

Por enquanto, há cinco pré-candidaturas “nanicas” postas — além do pastor Everaldo, de Fidelix e de Eymael, Mauro Iasi (PCB) também já se apresentou para a disputa. E o comunista é o único deles que se diz mais preocupado em promover o debate ao longo da eleição do que em vencê-la.

— Estamos com o cenário de uma possível reforma que pode restringir ainda mais a participação política no Brasil. Hoje é uma disputa de grandes máquinas extremamente atreladas ao poder econômico deste País. Queremos propor a necessidade de uma discussão.

Outro pré-candidato é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que ganhou em concorrência interna contra a ex-deputada Luciana Genro (PSOL) a oportunidade de representar o partido em 2014. Apesar da derrota, a ex-deputada mantém seu nome da disputa, e considera inclusive compor chapa como vice de Randolfe.

Luciana Genro aposta suas fichas na conexão com os “revoltados” que tomaram as ruas do País em junho. Em entrevista ao R7, ela atrelou o sucesso da chapa encabeçada por um socialista à capacidade de se apresentar como alternativa à política tradicional.

— A possibilidade de o PSOL ir bem [na eleição de 2014] está relacionada com essa postura de negar a política tradicional. [A mobilização de] Junho deu esse recado para nós. Se o PSOL entra no jogo da política tradicional, vai se afundar na política partidária.

Em 2010, os seis candidatos nanicos somaram, juntos, apenas 1,5% dos votos válidos.

(Com informações R 7)

BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA ESTÁ DISPONOVEL

Já se encontra disponível desde a última quinta-feira, 2, o IPVA 2014, o título de cobrança está disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Os contribuintes que pagarem a parcela única até o dia 31 de janeiro terão desconto de até 5%.

De acordo com levantamentos da secretaria, pelo menos 51% das pessoas que farão o pagamento realiza as transações pela internet. Essa parcela corresponde aos contribuintes que não receberão o boleto via Correios. Os demais 49% irão ter acesso ao documento impresso em suas casas.

Para 2014, a redução média do tributo será de 10,92%. O percentual contempla todas as faixas da frota do Estado com uma margem de 15 anos de uso. Para os veículos com menos de cinco anos de uso, a redução média é de 13,56%.

Para saber mais informações sobre o IPVA 2014, acesse o site da Sefaz ou ligue para 0800 7078585

USO INADEQUADO DE ESCOVA DE DENTES PODE CAUSAR DOENÇAS COMO CARDIOPATIAS

Ter uma correta higienização oral é fundamental para a saúde. Escovar os dentes após as refeições – pelo menos três vezes ao dia -, antes de dormir e utilizar o fio dental ajudam a prevenir doenças nos dentes, língua e gengivas. Porém, muitas pessoas esquecem ou não sabem como cuidar corretamente do principal objeto desse processo: a escova.

O cuidado com a escova de dentes é imprescindível. É comum deixá-la exposta na pia do banheiro ou em ambientes úmidos, sem qualquer proteção das cerdas. O problema é que, com esse costume, a pessoa pode levar à boca uma quantidade considerável de bactérias. Quando não está protegida adequadamente, as cerdas expostas acumulam microorganismos lançados no ar, sendo alguns provenientes do vaso sanitário.

A lista de doenças causadas por bactérias acumuladas na escova é grande. Periondotite, candidíase, gengivites, cáries e até diarreia. O problema, aparentemente simples, pode agravar e causar doenças graves cardiopatias e pneumonias.

Para tentar amenizar esse acúmulo, é aconselhável o uso de protetores ou até mesmo guardá-las fora do banheiro. O cirurgião-dentista, Marcelo Pimenta, orienta como se deve guardar a escova. “Ela deve ser colocada em um recipiente fechado e a uma distância de pelo menos dois metros do vaso sanitário. É importante, também, deixar a tampa do vazo sanitário sempre abaixada na hora da descarga e quando não estiver em uso”.

Mas tampar o recipiente ou mantê-la em armários fechados resolve o problema apenas em parte. Isso porque ambientes abafados e úmidos podem contribuir para a proliferação de bactérias ou até mesmo aquelas vindas da própria boca.

“Muitas bactérias permanecem vivas nas cerdas da escova por até 24 horas. Por isso, é importante eliminar o excesso de água após o uso, mas nunca utilizando toalhas para secá-la. Borrifar um antisséptico nas cerdas ajuda também. O mais indicado é a clorexidina 0,12%, encontrada em farmácias”, explica o dentista.

A vida útil da escova também é algo a ser levado em conta. Ainda de acordo com o Marcelo Pimenta, a troca deve ser feita a cada quatro meses e o tipo de escova varia do gosto pessoal do usuário.

(Agência Brasil)