quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – UM MAL QUE RONDA NOSSO MUNICÍPIO

A perseguição política é uma das formas mais covardes de tentar manter o poder sobre as pessoas, é um tipo de comportamento que só é atribuído à pessoas fracas e inseguras acompanhadas de um caráter duvidoso.

O líder inteligente e seguro usa seu tempo para motivar e incentivar tanto os funcionários públicos, bem como todo cidadão, para que se sintam respeitados e valorizados.

Fico realmente espantado ao ver o comportamento de certos agentes públicos que se acham acima da lei, imbatíveis, com super poderes...tão ingênuo acreditar que todo poder durará para sempre, inevitavelmente todo aquele que hoje está investido de poder, em algum momento voltara as funções de origem, quem exerce cargo de confiança voltará ao seu cargo normal, quem é político eleito voltara a fazer parte da classe dos meros mortais, tudo passa, inclusive o poder que se julga ter sobre as outras pessoas. A vida é uma roda gigante: “trate as pessoas como você gostaria de ser tratado”.

É uma pena vermos pessoas com discursos tão cativantes indo na contra mão de suas próprias palavras, E, o pior, é que vivem cercados de pessoas interesseiras. Pessoas que muitas vezes ficam do lado somente enquanto dura o poder e seu retorno financeiro, abandonando o barco ao primeiro sinal de naufrágio e pulando para o outro lado logo que o poder começa a diminuir.  São os amigos do poder, os verdadeiros amigos da onça...(Esse tipo de amigo coloca em descrédito qualquer político) Na maioria dos casos, são os amigos do poder os instrumentos usados para a pratica da perseguição política e assedio moral, dentro e fora do setor publico. São os comumente chamados “Capangas do poder”, utilizados para causar o terror em quem se posiciona contrario aos atos dos poderosos.

Outra questão muito presente no nosso município é que muitas vezes os chefes são indicados em decorrência dos seus laços de amizade ou de relações políticas com o detentor do poder, e não por sua qualificação para o desempenho da função. “Despreparado para o exercício da chefia, mas ancorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode se tornar extremamente arbitrário, perseguidor e injusto”.


É impressionante como o dinheiro e o poder interferem no comportamento de certas pessoas, transformando-as em seres perseguidores, usam de autoritarismo, ironia. Contudo, diante de situações adversas é imprescindível manter a fé de que dias melhores virão. E além da fé e da positividade de vermos a nossa terra em boas mãos, temos também que conhecer a lei que nos protege de pessoas mal intencionadas.

O DIREITO DO TRABALHO PODERÁ SER CRIMINALIZADO.



Por Marcos Alencar 31/01/2017
Não é novidade a minha posição contrária as prisões da operação lava-jato e adjacências, porque apesar de não conhecer os autos profundamente, tive acesso as decisões que determinaram as prisões e confesso que não vi em nenhuma delas fundamento legal para prender alguém de forma definitiva antes dele se defender e ser julgado, também em definitivo.

Se os presos são culpados e se moralmente merecem todo o dissabor do cárcere? Não tenho dúvida que sim, porém, não estamos aqui tratando de “justiça com as próprias mãos”, mas sim de aplicação de princípios como o contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal (art. 5, II, LV, 37 caput, da CF), da presunção de inocência, enfim. Por entender que estes princípios foram e estão sendo violados, é que critico as prisões, inclusive a mais recente do Sr. Eike Batista.

Na medida em que a Justiça trilha caminhos à margem da lei, ela Justiça passa a ser também fora da lei. Eu tenho esta convicção e ela apenas existe porque eu defendo a legalidade. Para os que me acusam de pronunciar-me com um pano de fundo político, ressalto que da mesma forma que vejo do magnata Trump como um fora da lei, pois atropela a Constituição americana, vejo também o Partido dos Trabalhadores agindo fora da legalidade, o ex-presidente Lula se envolvendo em compras escusas, etc.

A sociedade deve cobrar, a quem quer que seja, o cumprimento aos estritos limites da Lei. Nenhum Magistrado ou agente da Polícia Federal, por mais respaldado que esteja, pode estar acima da Lei.

A Lei subordina a todos, não cabendo aqui agir em desacordo com os limites legais sob a justificativa de que está se moralizando o País. Fazer isso já é imoral, pois desmoraliza a legalidade.

Feito este ensaio, mais uma vez nos deparamos com a tentativa de criminalização do direito do trabalho.
Surge no horizonte “O projeto da Senadora Ana Rita (PT) altera o Código Penal para dispor sobre o crime de Retenção indevida de salário, tipificado como reter ou descontar, indevidamente, no todo ou em parte, salário, remuneração ou qualquer outra retribuição devida ao empregado, com pena de detenção, de um a quatro anos, e multa.” (trecho extraído do noticiastrabalhistas.com).

A alteração a ser feita, preconiza o seguinte:
Art. 1º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, passa a viger acrescido do seguinte art. 203-A:
“Retenção indevida de salário
Art. 203-A. Reter ou descontar, indevidamente, no todo ou em parte, salário, remuneração ou qualquer outra retribuição devida ao empregado:
Pena – detenção, de um a quatro anos, e multa.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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Entendo que caberia a alteração legal, se vivêssemos num País que o Poder Judiciário cumprisse cegamente a Lei, o que não é o caso.

Os exemplo antes citados, são a prova de que a legalidade e as garantias constitucionais são “flex” do ponto de vista da aplicação e que a interpretação de rigorosas normas são – algumas vezes – no “princípio do jeitinho brasileiro”.

O mesmo argumento que se usa para negar a aprovação da pena de morte, de que muitos inocentes seriam executados, por erro da Justiça, eu me baseio para me contrapor a criminalização do direito do trabalho.

A rotina do mercado de trabalho demonstra que na maioria das vezes que o salário não é pago, é por quebra da empresa ou severa dificuldade financeira.

Não conheço histórico processual na Justiça do Trabalho de empregadores que deixar de pagar o salário por perseguição ou maldade contra a pessoa do empregado.
Porém, como disse, sou legalista e se o Congresso resolver aprovar, paciência, terão todos que cumprir.

Fica o registro para fins de reflexão.

domingo, 4 de dezembro de 2016

A ÉTICA EM SOCIEDADE E A POLÍTICA ANTIÉTICA

Sempre que o ser humano se depara com uma situação que expõe seus valores e exige uma reflexão mais profunda sobre seus princípios, reavaliando seu comportamento e sua postura social como o melhor não só para ele mesmo, mas o melhor para todos os outros, condiz com a atitude de um cidadão ético; mas quando as ações advindas das decisões apresentam consequências danosas na vida de outras pessoas, com o intuito de tirar vantagem, de ludibriar, de sufocar o direito do outro, se age de maneira antiética.

Estamos diante de um quadro atual onde muitas vezes prevalece a lei do vale tudo, do jogo sem regras e que vença o melhor, o mais astucioso e preparado, numa disputa de interesses onde os riscos parecem não existir e o escrúpulo não deixa de ser uma palavra insignificante ou que não vale a pena ser pensada. Assim é a ética numa sociedade corrompida, um termo genérico, sem eficácia e em desuso por aqueles que usam máscaras e fazem uso do sistema público a bel prazer, dissimulando, traindo e agindo de modo escuso.

É muito comum e corriqueiro o uso da palavra ética para sinalizar atos de decência, de honestidade e de bons modos, quando os atos apresentam repercussão de um ser humano preocupado com o outro, e que tem total consciência de suas responsabilidades na vida de outros seres humanos. Também é comum nos deparamos cotidianamente com ações consideradas antiéticas que simplesmente desmoralizam e propagam a degradação do homem.

A sociedade está envolvida em dilemas que exigem uma postura ética ou antiética, portanto uma decisão, e que põe em jogo o caráter e a reputação individual. Uma decisão ética não é fácil, porém é o que ainda sustenta uma sociedade nos padrões aceitáveis de civilização, é o que torna o homem mais humano e abnegado, cujos preceitos morais são responsáveis por conduzi-lo com honra, numa sociedade onde os princípios éticos e morais às vezes são censurados como bobagem e tolice, como um conjunto de regras insignificantes. 

O homem é portanto, corrupto por natureza? Ainda existe ética no meio social ou tudo não passa de regras que podem ser quebradas? Por que muitas pessoas ainda defendem a corrupção como um meio legal e cabível a todos que estão no poder? São perguntas que agitam a mente e geram discussões controversas.

Considero um verdadeiro pecado, o ser humano se tornar indiferente à falta de ética, uma vez que o comportamento social é determinante para uma relação harmônica e pacífica entre todos os homens. Como seria um mundo onde o respeito, a honestidade, a tolerância e a decência não existissem, subsistindo a indecência, a improbidade e o egoísmo? Atrevo-me a dizer que caminharíamos para o caos e a ruína da humanidade.

Muitas vezes reclamamos sobre a postura daqueles que elegemos e que fomos responsáveis por sua presença no poder acusando-os de corruptos e de tantos outros termos depreciativos para expulsarmos tamanha indignação que nos sufoca, mas não refletimos sobre nossa própria postura social, política e humana.

O que quero dizer é que não basta somente reclamarmos e o uso generalizado de impropérios e insultos contra aqueles “homens corruptos” que buscam corromper a maioria da camada social comprando a dignidade que o cidadão nutre dentro de si. O que precisa ser pensado é que quando a pessoa desvia seus atos da moral e dos valores éticos, ela também é corrupta ou se caminha para um processo de corruptibilidade; e aí ela perde o direito de reclamar contra o corrupto que está no poder, pois suas atitudes se tornam coniventes com o princípio da desonestidade e da injustiça.

Aceitar suborno ou subornar, trocar o voto por qualquer objeto, violar leis para obter algo de valor, sonegar imposto, furar fila, e etc. são algumas das atitudes vergonhosas que exibem o caráter de alguém que falte com ética na sociedade. Significa que quando o cidadão falta com a ética no seu meio e se corrompe, ele perde o direito de reivindicar, porque sua condição se concilia e se iguala ao do “corrupto”. Todavia isso não significa acreditar que todos os homens são passíveis de se corromper. Na verdade isso é um pretexto dos corruptos e corruptores: querer nivelar todos os homens como suscetíveis à corrupção e à desmoralização social.

A ética é arma que os homens íntegros, honrados e impolutos têm para combater a mácula da desonra e indecência geradas pela política antiética. A ética fortalece uma política íntegra e limpa que deve ser construída perante a presença de homens que não carregam a mancha do opróbrio, da infâmia e do sadismo. Portanto, a ética é como a bússola que aponta o rumo certo e diz respeito a toda a sociedade lesada e prejudicada por modelos de governos insanos e torpes, marcados pela incompetência e a frustração.

(O Folheto) 

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

O CAMINHO DO CORAÇÃO É O CAMINHO DA CORAGEM

A palavra coragem é muito interessante. Ela vem da raiz latina cor, que significa "coração". Portanto, ser corajoso significa viver com o coração. E os fracos, somente os fracos, vivem com a cabeça; receosos, eles criam em torno deles uma segurança baseada na lógica. Com medo, fecham todas as janelas e portas – com teologia, conceitos, palavras, teorias – e do lado de dentro dessas portas e janelas, eles se escondem.

O caminho do coração é o caminho da coragem. É viver na insegurança, é viver no amor e confiar, é enfrentar o desconhecido. É deixar o passado para trás e deixar o futuro ser. Coragem é seguir trilhas perigosas. A vida é perigosa. E só os covardes podem evitar o perigo – mas aí já estão mortos. A pessoa que está viva, realmente viva, sempre enfrentará o desconhecido. O perigo está presente, mas ela assumirá o risco. O coração está sempre pronto para enfrentar riscos; o coração é um jogador. A cabeça é um homem de negócios. Ela sempre calcula – ela é astuta. O coração nunca calcula nada.

Via etceteraomnia

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REDES SOCIAIS E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Começa tudo de novo. Ano de eleição, disputas político-partidárias, alianças e rompimentos... Tempo em que os órgãos públicos aceleram seu ritmo habitual, cujo frenesi está muito mais preocupado com a eleição ou reeleição do Gestor, do que com a prestação do serviço público propriamente dito; concentra-se muito mais nos servidores, do que nos cidadãos... O clima fica pesado, porque paira um sentimento de desconfiança de tudo e de todos, à procura de identificar os "amigos" e os "inimigos". É preciso alerta constante, porque o espião está aonde menos se espera. Cuidado, as paredes têm ouvidos!

Qualquer estratégia é válida para não se prejudicar:
1. Aproxime-se mais do chefe, aparentando fidelidade e comprometimento incomuns, porque ele está querendo descontar suas pressões em alguém;
2. Não faça críticas ao serviço neste período (mesmo que construtivas), porque elas serão mal interpretadas contra você;
3. Finja-se de idiota, porque independência intelectual e espírito público causam pavor e serão duramente reprimidos;
4. Distancie-se das pessoas que são taxadas como adversários, por mais que sejam seus amigos de longas datas, porque “amigo de inimigo, inimigo é”; e
5. Nunca, nunca traje vestimentas com as cores da oposição, porque eles são esquizofrênicos!

Estas são as recomendações tradicionais, válidas para ontem, hoje e sempre. Mas os novos tempos, reclamam novas habilidades. Isto porque as redes sociais representam hoje o nosso principal canal de expressão individual, e os olheiros sabem disso... Vi servidor ser exonerado por causa de suas publicações e curtidas no Facebook... Até a página dos seus amigos virtuais são monitoradas, pode acreditar. E qual a saída para os que querem se manter longe de tudo isso? Lamento, mas não tenho soluções para você... Terás que participar dos insuportáveis e demagógicos comícios, afinal, é o leite dos meninos que está em jogo, certo?

Mais uma vez, devo fazer distinção entre os servidores chamados efetivos (nomeados por concurso) e os prestadores de serviço (contratados pelo gosto, interesse e necessidade da administração). Aqueles gozam de certa independência e, por mais que sejam perseguidos, dificilmente perderão o emprego. Já os outros não têm a mesma sorte: estes são controlados mesmo, e precisarão de uma virtuosa habilidade social para escaparem fedendo...

Ao contrário do que diz a lei e estudamos na faculdade, os prestadores de serviço - “contratados por excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal” - não são servidores públicos (pelo menos em ano eleitoral). Sevem em última análise à gestão, por uma promíscua relação política, prejudicial ao interesse público e ao espírito de cidadania. Dizem que vêm exonerações por aí... E ainda há quem veja muita justiça nisso, confundindo tragicamente casa civil com comitê de partido...


Luciano silva
Empreendedor e servidor público por precisão, professor por formação e educador por paixão. É licenciado em História e geografia pela Universidade Estadual Vale do Acarau-UVA, especialista em Ciências da Educação e Gestão Escolar, pela Faculdade Evolução. Mantém o blog Atualidade em Debate... Contato: 
luciano.diretor@hotmail.com

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

BONS TEMPOS EM QUE AS ELEIÇÕES EMPOLGAVAM O ELEITOR, MAS TODO CUIDADO É POUCO

Estão chegando as eleições, faltam poucos dias. Está chegando o momento de elegermos aqueles que irão nos “representar” por um período de 5 anos. Confesso que já estive mais empolgado; que ficava mais ansioso com as proximidades desse pleito. Já fui de acompanhar horário de propaganda política gratuita no rádio e televisão, de buscar informações nos jornais, internet e noticiários televisivos. Sempre buscava me preencher o máximo possível de informações sobre os candidatos, porém, por que será que, apesar de todo esse cuidado, aqueles candidatos que sempre votei, quando se elegeram, quase nunca corresponderam às minhas expectativas? Com aquilo que eu imaginava e esperava… Ou será que eu próprio fantasiava demais?

Acredito que com tantas outras pessoas ocorrera a mesma coisa, aquela sensação de voto perdido. Isso, essa incerteza fez com que hoje, pra ser mais preciso esse ano, já não tenho tanto interesse assim em saber destilar quais candidatos merecem meus votos. Sinto o desânimo querendo se chegar junto à mim. Sei que não deveria ser dessa maneira, sei que todos devemos ter consciência daquilo que queremos e buscarmos sempre o que sentimos que seja o melhor . Todos devemos ir em busca de informações conclusivas e corretas, a verdade oculta de cada candidato. Não se deixem levar pelas promessas, pelos bem conduzidos e elaborados horário político e discurso de palanques. Aquele espaço não condiz em nada com a verdade de cada candidato. Ali, todo mundo fala o que for preciso para lhe cativar. Quer lhe convencer que é o mais perfeito e preparado para sanar com todos os problemas.

Busquem a verdade fora daquele espaço, procurem saber de algo concreto que os candidatos já fizeram, o que prometeram e não cumpriram, daqueles que só aparecem em época de eleição. Vasculhem o passado de cada um, seja ele político ou que pretenda ser. Não pensem que alguém vai utilizar aquele discurso no palanque e o precioso tempo horário político para ser humilde e sincero com aquilo que poderá, de fato, realizar e expor o que será impossível cumprir. Não. Ali todos têm sempre uma solução mágica para tudo. É incrível! Mas, alguém já parou para pensar no seguinte: se todos os candidatos, digo todos mesmo, cumprissem com aquilo que prometem, nosso país, em todas as esferas de governo, estaria na situação que hoje se encontra? São todos, de todos os partidos.

Há quanto tempo retomamos a Democracia, o direito de votar, de elegermos os nossos representantes? Faz muito tempo e de lá pra cá, quantos já não assumiram os diversos governos, em todas as esferas e sempre prometendo fórmulas mágicas para erradicar com os diversos problemas que martirizam a honra da sociedade; que nos humilham e nos fazem penar, dependendo cada vez mais deles, na esperança de que algum dia poderemos dizer: agora sim, acertamos!

De tudo o que se prometeu, durante todo esse tempo, se a metade tivesse sido cumprida, com certeza estaríamos em um outro patamar de vida, pois as promessas de hoje são as mesmas de ontem, da última eleição, da penúltima… Giram em um círculo com os mesmos problemas que há anos nos perseguem! Mas dessa maneira, se isso tivesse realmente acontecido, eles não teriam mais o que prometer e assim perderiam o controle sobre nós, não usariam das nossas mais precárias necessidades para se manter ou alcançar o poder e assim perpetuarem-se nele!

E isso, essa libertação de consciência e de necessidades, tenho certeza, não faz parte dos planos deles, os políticos! Pensem bem! Não sejam do tipo daqueles que falam: meu voto é voto de protesto. É um absurdo alguém pensar assim! O que será um voto de protesto? Será que é eleger um hipócrita qualquer? Voto de protesto é o voto correto. E o que dizer daqueles que votam nos candidatos que são “simpáticos”, que sempre falam com você, cumprimentam lhe com apertos de mão… (Isso toda eleição). Também não votem em qualquer um, achando que todos os políticos são iguais. Isso é outro erro cometido! Já diz um antigo provérbio: nem os dedos da mesma mão são iguais. Há vários tipos de políticos: os que prometem de tudo, mas que sabem que não irão fazer nada, só querem os privilégios do cargo, só querem enganar mesmo; há os que prometem e têm até a intenção de fazer, mas vão sempre deixando pra depois, pra amanhã, pra próxima eleição, quem sabe…; têm os que prometem, fazem uma parte e deixam o restante para uma próxima oportunidade e alegam que não deu tempo fazer tudo; há os que prometem, mas não fazem porque não têm como fazer aquilo que prometeu, por vários motivos e têm até aqueles que fazem aquilo que nunca prometeram e nos surpreendem!

Tem de todo tipo, garimpem bem, lá no fundo das águas turvas da política. No meu caso, só não espero mais o político perfeito, pois a perfeição é uma eterna busca. E quando eu falei que esse ano está meio complicado é porque não temos outras opções. Sei que com os políticos que estão aí, nada mudará ou se mudar não será o suficiente, mas que pelo menos seja aquele mínimo que desejamos e merecemos. Apesar de tudo isso, de todas essas adversidades que a política traz enraizada nela, ainda sim, vencerei o desânimo que quer se apoderar de mim e mais uma vez vou votar em quem eu sentir que seja o menos nocivo, naquela pessoa que não prometa o céu, apenas um chão firme onde possamos caminhar e manter viva a esperança de que um dia esse círculo será quebrado.

Espero que a população, as pessoas, um dia tomem consciência de que as nossas fragilidades, nossas necessidades e precariedades mantêm vivos certos políticos que se nutrem da miséria do povo. Eles estão aí novamente, os mesmos sorrisos, as mesmas caras mascaradas com novos personagens, os mesmos discursos, as velhas charadas, as mesmas promessas, as velhas falácias… Quase tudo igual como há quase 60 anos, quando nós martinopolenses adquirimos o direito de votar e pouco mudou, pouco mudará… Será?  Só não sei até quando o povo vai aceitar, vai acreditar, vai esperar uma mudança sem ele próprio mudar. Até quando?

De um eleitor sem grandes perspectivas.

MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO AGUENTO MAIS ESSA ÉPOCA DE ELEIÇÃO

Eu sei que a época de eleições, é uma ótima oportunidade para eu me ligar mais nos candidatos, suas propostas e no que eles podem fazer pela minha cidade. O poder do meu voto, pode melhorar, ajudar ou até piorar a minha cidade, e vou dá um conselho para vocês, não votem nulo.
Existem 6 coisas que mais me irritam em época de eleições. Vou te dizer o porquê eu não estou mais aguentando esta fase.

#1 – Carro de som dos candidatos, subindo e descendo em minha rua. Isso é muito chato, irritante, incomoda e você sente vontade de jogar uma bomba no carro.  Pior que a música gruda na cabeça.  E que fique bem claro, candidatos, vocês não terão o meu voto por tirar a minha paciência.

#2- Alfinetadas de candidatos a prefeitos. Isso enche o saco, um querendo esfregar o podre do outro nos palanques e programas de rádio e ver quem tem menos ficha suja. Muito blábláblá deles e isso estressa. Pior que quando um descobre o podre forte, fica toda hora passando e você fica enjoada de ver e ouvir toda hora o comercial.

#3- Pessoas alienadas, me irritam mais que os candidatos. Não tem nada pior do que pessoas que votam sem saber o que estão fazendo. Ficam defendendo tal partido e esquecem simplesmente do que tal candidato fez com o povo no passado. Diz que fulano fez e aconteceu, que só porque é de um partido relacionado a fulano e beltrano que vai fazer e acontecer.

#4- Pessoas dizendo que vão votar nulo se achando as revolucionárias (os). Muita gente fica reclamando que só tem candidato ladrão, mas nem todos são. Existem candidatos da esquerda, mas vocês só votam e prestam atenção, nos que chamam mais atenção e tem partido. Aprendam a votar e não deixe que as pessoas decidam por você. Sejam cidadãos, votem e parem de achar que voto nulo vai fazer você uma pessoa revolucionária. Seus ancestrais, ralaram muito pra vocês terem o direito de votar hoje. Vão pesquisar seus candidatos, analisar as propostas e se conscientizem dos seus direitos. Vote naquele que te passa mais segurança e cumpra seu dever cidadã.

#5- Passeata de políticos pelas ruas (principalmente a minha ). Poxa isso irrita pra caramba, principalmente porque eu odeio fogos. A rua enche de gente, fica toda hora uns flashes, eles gritando e falando sobre suas propostas, as pessoa gritando também, as músicas repetitivas dos candidatos e o povo puxando saco de quem talvez apenas roube seu dinheiro. Parem de soltar fogos, por favor.

#6 – Promessas que eles não vão “cumprir”. Muita promessa e poucas realmente serão cumpridas. Sim, já vi candidatos cumprindo suas promessas. Eu disse a vocês que existe alguém que ame sua cidade e quer jogar na cara do Brasil que a sua é a melhor. Mas vi muitos que não cumprem porcaria nenhuma, iludem o povo e eles fazem um péssimo mandato. Isso irrita pra caramba hein? Pô cara eu confiei em você!

Estão ai os meus 6 motivos, pelos quais eu odeio a época de eleições. Não é bem odeio, é que eu não suporto mais as mesmices e chatices. Estou doida para que acabe logo e que minha rua volte a ter a paz de antes. E a televisão também, pois ás vezes sou obrigada a assistir canal na internet e já sabe….
Sem voto nulo e só candidato ficha limpa ok?

(De uma eleitora desmotivada)