COMO ACABAR COM A FALTA DOS PROFESSORES

                                                                                            Foto: Jeff Cadge/Gettyimages

Correndo até a sala do diretor, a coordenadora pedagógica traz a má notícia. Mais uma vez, sem avisar, dois professores faltaram. Mais de 60 alunos estão largados nas salas de aula. O problema, que deveria ser uma exceção, faz parte da rotina das escolas brasileiras e é um dos desafios que o gestor tem de enfrentar para evitar atrasos na aprendizagem. Mas como impedir que o absenteísmo comprometa o projeto pedagógico e atrapalhe os alunos? Nesta reportagem, você vai descobrir que a resposta está em dois pontos cruciais para uma boa administração escolar: no planejamento e em uma eficiente gestão de pessoas - que inclui muita conversa com os faltosos para reduzir as ausências (veja no quadro abaixo sete dicas práticas para conduzir a conversa com os docentes que mais faltam).

Na rede estadual de São Paulo, a maior do país, com 5.463 escolas, todo dia 12 mil professores faltam, em média (a rede possui 189 mil docentes). Na tentativa de mensurar o impacto desse problema, Priscilla Tavares, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, elaborou o estudo A Falta Faz Falta?, no qual avaliou os prejuízos causados pelo absenteísmo no desempenho em Matemática de alunos da 4ª série da rede paulista. "A situação é preocupante porque, a cada duas ausências de um titular, os alunos perdem 0,14 ponto na prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, o Saresp", afirma a pesquisadora.

Os altos índices de absenteísmo não são exclusivos da rede paulista. A rede estadual fluminense concedeu, em agosto de 2009, 6 mil licenças, e a do Distrito Federal contabilizou mais de 340 mil faltas no primeiro semestre de 2009. No Rio Grande do Sul, onde são permitidas até dez faltas sem justificativa, mais de 46 mil licenças foram tiradas entre janeiro e outubro de 2009 (para o total de 79 mil professores). Em Alagoas, uma das soluções encontradas foi a contratação de 6 mil monitores universitários para substituir os professores de carreira que não aparecem.

Refém de legislações - que em diversos estados e municípios oficializam as faltas - e de uma realidade educacional na qual é regra a carga horária inchada para compensar os baixos salários dos docentes, o diretor precisa enfrentar esse problema. O primeiro passo é conversar com o professor para saber o motivo de tantas faltas. A justificativa número um é a saúde. Diversas pesquisas comprovam a vulnerabilidade dos docentes a moléstias relacionadas ao uso da voz e ao estresse mental e físico, manifestado em dores musculares e de cabeça e na chamada síndrome de burnout (esgotamento físico e mental ligado à vida profissional). Estudo realizado pelo Ibope e pela Fundação Victor Civita em 2007 com 500 professores da rede pública de capitais mostrou que 40% deles afirmam sofrer com doenças. Nesses casos, o diretor deve avaliar os atestados médicos antes de abonar as faltas e, quando possível, negociar para que as consultas não prejudiquem o andamento das aulas.

Diversas outras razões pessoais, como questões familiares, falta de tempo para resolver problemas cotidianos e o desencantamento com a profissão, são usadas como justificativa. Nesses casos, o gestor deve mostrar os prejuízos causados pelas faltas e buscar soluções em conjunto com cada docente. Essa é uma etapa importante, na qual é fundamental equilibrar a compreensão dos problemas dos professores - sem se tornar cúmplice - e a firmeza para estabelecer rotinas que reduzam as ausências.

Use a criatividade para driblar as faltas, mas não dispense o aluno

Algumas faltas, porém, sempre existirão. E os estudantes não podem ser prejudicados. Aí entra o planejamento. Quando há tempo, a primeira opção é convocar um professor substituto. Mas, se esse profissional não está disponível, o mais comum é distribuir os alunos em outras turmas, deixar um docente responsável por mais de um grupo, delegar a responsabilidade para funcionários de apoio ou criar atividades na sala de leitura, informática ou na quadra de esportes. "A pior opção é dispensar os alunos ou adotar a aula vaga, quando os estudantes ficam esperando o próximo professor", diz Silmar dos Santos, mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autora da pesquisa As Faltas de Professores e a Organização de Escolas na Rede Municipal de São Paulo.

Certamente algumas dessas medidas emergenciais ajudam a reduzir o prejuízo para a aprendizagem. Porém a perda é inevitável. Mesmo que o diretor consiga fazer a substituição do docente, sempre haverá certo impacto no desempenho, já que esse profissional eventual tem menos tempo para planejar a aula e, em geral, desconhece as necessidades de aprendizagem de cada estudante.

Melhor do que resolver a falta na última hora é trabalhar para reduzir as ausências. E algumas estratégias podem ajudar. Uma bastante comum em várias escolas é o agendamento de faltas. Consiste em combinar com os professores para que avisem com o máximo de antecedência quando precisam faltar. Silvana Marques, diretora da EMEF Professor Fernando de Azevedo, em São Paulo, adota essa estratégia (leia o depoimento acima). Outra maneira é negociar reposições. É o que faz a diretora Márcia Masiel na EEEM Itália, em Porto Alegre. Lá, quem falta tem de repor a aula no contraturno ou nos fins de semana (leia o depoimento abaixo).

Em casos mais graves, quando as faltas são constantes e sem justificativa, o gestor pode recorrer a instrumentos legais. Além de advertências e penalidades como suspensões, que são permitidas por algumas legislações locais, é possível entrar com um processo administrativo na Secretaria de Educação. Para isso, o diretor precisa recolher todos os registros que comprovem as faltas excessivas. Em última instância, um profissional pode ser exonerado. "Raramente isso acontece. Há carência de professores e dificilmente o diretor vai aplicar uma punição que aumentará esse déficit", acredita Silmar dos Santos.

Como se vê, o absenteísmo é complexo e envolve questões legais e administrativas também. No campo das políticas públicas, a criação de uma estrutura de prevenção em saúde, alterações na legislação e uma atuação fiscalizadora e de apoio das supervisões de ensino são medidas mais do que necessárias. Algumas redes já investiram em mudanças. A de São Paulo, por exemplo, adotou o estágio probatório de três anos, período em que o professor cumpre requisitos - entre eles a assiduidade - para conseguir a estabilidade. O bônus por desempenho dos alunos leva em conta também a frequência. "Para desenhar políticas consistentes contra o absenteísmo no Brasil, é preciso criar um banco de dados consolidado. Talvez o problema seja ainda maior do que se pensa", alerta a pesquisadora Priscilla Tavares.

Fonte: Revista Nova Escola/Gestão Escolar

COMO USAR BEM O HORÁRIO DE TRABALHO COLETIVO PEDAGÓGICO (HTPC)

Refletir sobre a prática, planejar as aulas e estudar para ensinar melhor são tarefas tão importantes quanto lecionar, certo? Todos os que lutam por uma Educação de qualidade concordam que a capacitação profissional é fundamental - mas não é isso que se vê no Brasil desde que a lei 11.738/2008 foi sancionada. Mais conhecida como Lei do Piso, ela instituiu um valor mínimo nacional para os salários dos profissionais do Magistério público da Educação Básica e definiu um limite máximo (dois terços da carga horária) para as atividades de sala de aula. Ou seja, o outro terço do tempo deve ser pago pelas redes municipais, estaduais e federais para que todo educador aperfeiçoe sua formação.

Ocorre que os governos do Ceará, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul entraram, no início do ano, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei é inconstitucional. Felizmente, o STF determinou que ela é válida, sim (mas, por uma dessas filigranas jurídicas, chamada efeito vinculante, a decisão só tem efeito nos cinco estados. Se outro resolver questionar o assunto novamente, a mais alta corte do país terá de voltar a deliberar).

A ação judicial foi o ápice de uma série de discussões que tem por objetivo pontuar os "problemas" que a lei acarreta. Estados e municípios alegam não estar preparados para investir na prática docente. Só isso... A julgar pelas reportagens que pipocam semanalmente em jornais, sites e emissoras de rádio e televisão, nossos governantes parecem estar mais preocupados em manter intocáveis os orçamentos e organogramas das Secretarias e das escolas, em vez de traçar planos objetivos e eficientes para reorganizar as contas e o uso do tempo, de forma a fazer valer o horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), a hora-atividade, a reunião pedagógica, a atividade extraclasse (ou qualquer que seja o nome dado ao tempo dedicado à formação profissional).

Por todos os lados que se analise a questão, é fácil perceber que as reclamações não têm razão de ser. Do ponto de vista financeiro, a situação pode ser resolvida com um pouco de dedicação das Secretarias. Mal começou a chiadeira, o Ministério da Educação (MEC) publicou em março uma portaria definindo critérios para que estados e municípios solicitem recursos adicionais para cumprir a Lei do Piso. A rede vai precisar contratar educadores para atuar em sala de aula enquanto os colegas estão no HTPC e isso impacta a folha de pagamento? Basta comprovar, entre outras coisas, que 25% das receitas são aplicadas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, que a rede tem um plano de carreira para o Magistério com legislação específica e cumpre o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Fazendo isso, o MEC autoriza o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para efetivar as novas contratações. (A assessoria do MEC, aliás, informa que, até o fechamento desta edição, nenhum município ou estado comprovou a necessidade de complementação de recursos para esse fim.)

No âmbito pedagógico, o que a lei determina deveria ser enxergado como uma conquista para o Magistério e para um país que sonha se destacar no cenário internacional - uma conquista tão grande quanto o desafio que está nas entrelinhas (e este, sim, deveria ser o centro dos debates): o que fazer durante esse tempo e como garantir que ele seja bem aproveitado pelos professores e por toda a equipe escolar em benefício da aprendizagem dos alunos.

O HTPC deve ser realizado dentro do ambiente escolar, levando em conta as necessidades de cada comunidade. No dia a dia, seu papel é permitir o desenvolvimento de atividades como formação continuada, correção de provas, reflexão coletiva sobre o trabalho docente, reuniões com pais e planejamento de aulas. Para que esse tempo de formação em serviço seja útil, é fundamental planejá-lo corretamente para que cada uma das tarefas ocupe um espaço adequado na rotina dos educadores. As questões administrativas e referentes à gestão, por exemplo, têm de ficar num papel secundário. Para os professores, o que realmente importa é poder se dedicar ao aperfeiçoamento da prática, um trabalho que exige a participação permanente (e estratégica) dos coordenadores pedagógicos. É deles a responsabilidade de organizar os momentos de formação, assim como acompanhar de perto o que é realizado individualmente e orientar o diálogo sobre a prática docente, promovendo a troca de experiências dentro da escola.

A princípio, pode parecer muita coisa a fazer - e, é preciso reconhecer, fácil de se perder em meio a papos de corredor e reuniões dominadas por mensagens motivacionais e apresentações de computador cheias de imagens fofinhas. É exatamente por isso que não podemos mais fugir do foco principal, que é seguir a lei e o espírito da lei: criar um tempo para melhorar a qualidade do trabalho docente. Toda e qualquer ação em outro sentido deve ser encarada com uma afirmação clara de que a Educação no Brasil continua em segundo plano.

Fonte: Revista Nova Escola/Gestão Escolar