NÃO FALTA DINHEIRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FALTA GESTÃO

 

VÁRIOS MUNICÍPIOS CEARENSES NÃO TIVEREM O TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS NO RÉVEILLON

Desde já, parabenizo em parte aos gestores municipais que por algum motivo não contrataram bandas de Forró, Axé ou outro estilo musical qualquer, e muito menos gastaram o dinheiro do povo com queima de foguetes na virada de 2014/2015. Seria um(a) imbecil o(a) gestor(a) que cometesse tal despautério.

Com que cara eles olhariam para o povo e que explicação dariam? Todos sabem que os contratos dos temporários foram rescindidos desde o final de outubro em muitos municípios, que as prefeituras tiveram dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores e que entraram o ano de 2015 com a folha de pagamento referente a dezembro de 2014 para ser paga.

Falta mais dinheiro ou planejamento?

De início, há que se observar que a gestão de recursos públicos está se tornando uma atividade cada vez mais complexa, a exigir pessoal especializado para cumprir esta que é uma atividade-meio, e não fim.

E a tendência natural é que cada Poder, órgão ou entidade que preste serviços públicos seja composto por servidores voltados a sua atividade-fim, para cumprir a função que deles se espera.

Assim é que em hospitais públicos espera-se encontrar médicos; em escolas públicas, professores; na segurança pública, policiais; no Judiciário, juízes; e em todos eles, além destes, os demais profissionais preparados para cumprir a finalidade para a qual os órgãos foram criados.

Natural que ocorra o que se vem observando em toda a administração pública: a falta de profissionais especializados em gestão pública leva a um enorme desperdício de dinheiro. E não há que se falar desvios decorrentes de corrupção, apropriações indevidas e outros atos ilícitos. Uma lastimável perda de dinheiro que decorre pura e simplesmente de um fator: má administração.

Ainda mais lamentável é constatar que os recursos desperdiçados por má gestão são de grande monta. Valores que, embora praticamente imensuráveis, não sendo possível calcular com precisão, dão todas as evidências de que sejam extremamente expressivos. Não seria de se espantar, caso se pudesse chegar a um cálculo exato, de que venham a superar os decorrentes de corrupção e outros desvios. E mais: é extremamente difícil responsabilizar agentes públicos por má gestão.

É de todo evidente que de nada adianta arrecadar mais se, na hora de gastar, os recursos são mal aplicados e não chegam ao seu destino. Já passou a hora de se voltarem os esforços, a energia e as preocupações para a despesa pública, e não para a receita.

Gastar/investir dinheiro público não é fácil, e nem deve ser. Submetidas a uma série de procedimentos e controles, com a louvável finalidade de evitar desvios e mau uso dos recursos públicos, a despesa pública é um ato complexo. Previsão legal no orçamento, licitações, empenho, cronogramas, liquidações, enfim, há um longo percurso até o desembolso.

As normas de planejamento, com a exigência de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais com previsões precisas e confiáveis, e programas governamentais bem construídos, com resultados, metas e indicadores claros e factíveis, tornam a administração pública mais democrática e transparente. Obrigam o administrador a respeitar a vontade da sociedade, perseguindo os objetivos por ela traçados, e os submete a um controle social mais efetivo. Fazem-no pensar a longo prazo, evitando a descontinuidade das ações governamentais. E geram um comprometimento dos governantes com políticas de Estado e não políticas de governo, efêmeras e que não podem ficar restritas ao mandatário do momento.

Finalizo pedindo desculpas, em parte, pelo título desta coluna, em que estou ciente ter exagerado, sendo até incorreto, ao dizer que não falta dinheiro. É evidente que dinheiro também falta, e não é pouco. Por mais que se melhore a gestão, há muitos setores em que os recursos são escassos, e ainda que bem geridos, são insuficientes para atender a demanda para a qual foram criados. Mas creio que esta quase “licença poética” se justifica para chamar a atenção àquele que é hoje o aspecto mais urgente e relevante na administração pública: aprimorar a qualidade do gasto público em todos os seus aspectos, tornando-o mais eficiente, com melhor relação custo-benefício, permitindo assim que os sempre e cada vez mais escassos recursos públicos sejam bem aproveitados.

É hora de se concentrar na despesa e não na receita, fazendo mais com menos.

ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE REALIZAM MATRÍCULAS PARA 2015

Escola de Ensino Fundamental Chico Mundoca / Foto: Luciano Silva

As escolas da Rede Municipal de Martinópole voltam a realizar matrículas para o ano letivo de 2015 nesta segunda, dia 05. A pré matrícula deve ser feita pelos pais ou responsáveis na própria escola até o próximo dia 29 e precisa ser confirmada presencialmente nas escolas a partir do dia 02 de fevereiro.

Os estudantes devem se matricular na série/ano que estão aptos a cursar e então identificar as escolas com vagas disponíveis em bairros próximos a residência do estudante. Depois de escolher a instituição de ensino, é preciso que os pais ou responsáveis vá até a escola para efetuar a pré matricula assinando o comprovante.

Escola de Ensino Fundamental Padre José Roberto / Foto: Luciano Silva

Não se esqueça de levar os documentos dos estudantes que devem ser apresentados nas escolas escolhidas no ato da pré matricula. É preciso levar original e cópia da certidão de nascimento ou RG, cópia do cartão do SUS, cópia do cartão Bolsa Família, carteira de vacinação, documento de transferência da escola de origem, cópia do comprovante de residência e duas fotos 3x4 recentes. A previsão é que mais de 1.600 novas matrículas sejam feitas nas escolas do município em 2015. Quase 2.000 alunos permanecerão nas mesmas unidades de ensino e tiveram a matrícula renovada automaticamente.

Nesta segunda-feira (05), as escolas de Martinópole lotaram os corredores e os pais fizeram filas para efetuarem as matrículas de seus filhos.

Com informações e imagens: Blog Acontece

MAIS DE 90% CONCLUEM ENSINO MÉDIO SEM APRENDIZADO ADEQUADO DE MATEMÁTICA

Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou

 queda de 2011 para 2013 Arquivo/Agência Brasil

No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática, segundo o movimento Todos pela Educação. Tomando por base avaliações do Ministério da Educação, o movimento concluiu que apenas 9,3% desses estudantes aprenderam o conteúdo considerado adequado para o período. O índice é menor que o anterior, registrado em 2011, quando 10,3% aprenderam o considerado adequado pelo movimento.

Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou queda, na avaliação feita no terceiro ano do ensino médio, de 2011 para 2013. O percentual de alunos com apredizado adequado passou de 29,2% para 27,2%. "É o terceiro ano consecutivo em que cai o aprendizado em matemática e agora caiu também em português. É um grito de socorro. O ensino médio está piorando no Brasil", avalia a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.

Priscila ressalta que o aprendizado considerado adequado não corresponde a um nível avançado de domínio da disciplina, mas apenas do básico. "Em matemática, são 90% não aprendendo esse básico. Pode parecer exagero, mas de certa forma não é. Estamos negando um futuro digno para eles, que não conseguem ter acesso ao básico da matemática, não conseguem avaliar um contrato de aluguel ou projetar o que pagam de juros em uma prestação. É o básico para viver a vida".

Os dados mostram que no ensino fundamental o quinto ano foi a única etapa que apresentou melhora. Passou de 40% de alunos com aprendizado adequado em português, em 2011, para 45,1% na última avaliação, e de 36,3% em matemática, para 39,5%. No nono ano, o percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 28,7% em português, acima do verificado em 2011 (27%). Em matemática, o indicador apresentou queda, de 16,9% para 16,4%.

Pelos critérios do movimento, nacionalmente o país não cumpriu nenhuma das metas intermediárias, nem mesmo no quinto ano.  No nono ano e no ensino médio, o Brasil não cumpriu nenhuma das metas nem mesmo em nível estadual.

Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicados em 2013. Na opinião de Priscilla, os dados mostram que nos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, o modelo de ensino adotado pelo país mostra resultados e merece mais investimento, mesmo que a meta não tenha sido cumprida. Isso não ocorre com os modelos adotados nos anos finais, do sexto ao nono ano, e no ensino médio. "É como nadar e morrer na praia. De que adianta melhorar o fundamental 1 e chegar ao fundamental 2 e médio e o aluno não aprender?", pergunta.

Uma das diferenças, segundo ela, é que até o quinto ano, o ensino é mais focado e não há tantas disciplinas quanto até o nono ano e o ensino médio. Ela defende uma reforma de métodos de ensino, que inclua as novas tecnologias, a internet, e também uma revisão do currículo, do que é ensinado em sala de aula. "O currículo é inchado, disperso, tem a ganância de fazer com que o aluno aprenda tudo, enquanto, na verdade, ele não aprende nada".

A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve índice de 5,2. O Saeb é feito por amostragem nas redes de ensino e tem foco na gestão dos sistemas educacionais.

(Agencia Brasil)

CNM DENUNCIA ATRASOS DE REPASSES DA EDUCAÇÃO

O exercício financeiro de 2014 já está no fim e muitos Municípios ainda não receberam vários repasses da educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia que desde o mês de novembro deste ano, estão atrasados os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte (PNATE).

A entidade explica que no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pela primeira vez, desde a criação do Programa em 1995, os recursos estão atrasados. Até 2013, o repasse foi realizado em uma única parcela anual, entre os meses de maio e junho. Em 2014, até agora o FNDE repassou somente metade do valor devido à conta do PDDE.

Por fim, também há atraso no salário educação, contribuição social paga pelas empresas no valor de 2,5% da folha de pagamento. Até 2013, o repasse foi realizado até o dia 20 de cada mês. Neste ano, esse repasse tem sido efetivado com atraso de 10 a 15 dias.

A Confederação tem recebido inúmeras solicitações de esclarecimentos quanto ao descaso do governo para com os Municípios de todo país. A fim de reforçar seu protesto e reivindicar para que os valores sejam repassados  imediatamente, a CNM encaminhou ofício à Presidência do FNDE, autarquia federal responsável pelo repasse dos recursos desses programas, na tentativa de solucionar os prejuízos causados às finanças municipais. Entretanto, até este momento  não houve retorno oficial.

Não satisfeita com o silêncio do FNDE em esclarecer o atraso, a CNM entrou em contato novamente com esta autarquia, que informou o motivo do atraso ser  de ordem orçamentária sem  data estipulada para a liberação dos recursos.

PRAZO PARA JUSTIFICATIVA ELEITORAL TERMINA SEXTA-FEIRA

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira (26) mês para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade.

Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas.

A Justiça considera cada turno uma eleição. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

 Com informações Cnews

RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 362, NO TRECHO MARTINÓPOLE-GRANJA TEVE INÍCIO ESTA SEMANA

O Governo do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias – DER, inicia as obras no trecho Martinópole-Granja. A restauração asfáltica da CE 362 beneficiará os motoristas que fazem a rota Senador Sá, Uruoca, Martinópole, Granja e Camocim.

O trecho a ser pavimentado compreende desde a rotatória da CE-085, no município de Granja até o município de Uruoca, somando aproximadamente 60 km. A obra faz parte do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. 

Fonte: Blog Acontece 

ESCOLA MURILO BRAGA DE MARTINÓPOLE CONQUISTA PRÊMIO INTERNACIONAL DE PESQUISA

Prof. Pedro Junior exibindo o troféu

Na tarde desta segunda-feira (08), a Escola de Ensino Médio Murilo Braga conquistou o Prêmio Respostas para o Amanhã, recebendo o troféu intitulado: “Prática Educativa Vencedora pelo Júri Popular”. 

A escola de Ensino Médio Murilo Braga, representada pela Diretora Maria Gorete Fontinele, pelo Professor Orientador do Projeto, Pedro Paulo Ferro Júnior e por cinco alunos do 2º ano C do turno da tarde, concorreu com centenas de outras instituições, apresentando o projeto "Ecofiltro: carvão ativado do pecíolo da carnaúba para tratamento d’água". A finalidade é de utilizá-lo como material filtrante da água para o consumo. Nessa última fase da premiação, o projeto da escola de Martinópole foi escolhido entre outros 5 participantes finalistas através de votação pela internet. A escola vencedora, segundo o júri especializado, foi a Tristão de Barros, de Currais Novos (RN). 

 

Além do troféu, a Unidade de ensino será contemplada com a Samsung Smart School, contendo os prêmios abaixo:

50 Tablets - Samsung Galaxy Tab 3 10.1 ou similar; 1 TV 60 polegadas Full HD Samsung; e 1 Notebook Samsung. O Prêmio é uma iniciativa da Samsung com coordenação técnica do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. 

Informações: AQUI
Imagem: Facebook Prof. Pedro Junior.