Getúlio Vargas foi um presidente que seguiu o populismo.
|
Populismo é uma forma de
governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio
popular. O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da
propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas
autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas,
diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem
carismático.
Mesmo
com o advento da República em 1889, as expectativas que alguns intelectuais
poderiam ter quanto à emancipação política e à criação de senso crítico e
político na população – não só rural, mas também urbana –, com a estruturação
de um sistema partidário e uma aparente modernização política foram frustradas.
Somando-se ao grupo dos “ismos” que marcaram os primórdios da formação da
sociedade brasileira, (patriarcalismo, coronelismo, mandonismo, clientelismo,
entre outros) tem-se o populismo e o paternalismo. Pouco mais “recente”, e
ligado à história republicana do país, o populismo teve o mesmo papel de
alienador que os demais “ismos”, uma vez que, pela exaltação e promoção popular
de algumas figuras como Getúlio Vargas, bem como através de políticas
paternalistas, também promoveu a exclusão da maioria do sistema político.
No
Brasil, no início do século passado, as oligarquias que até então dominavam o
Estado entraram em decadência; e uma elite burguesa e já urbana ansiava
reordenar a vida política nacional. Com a participação da classe média e até
mesmo militar, em 1930 ocorreu a revolução que daria início à era Vargas. Até
então a pressão popular não era sentida, haja vista a enorme exclusão eleitoral
da sociedade, quadro este que viria a mudar após a revolução. O Brasil da
primeira metade do século XX passaria por mudanças em sua arena política e as
pressões populares ganhariam corpo, como nos mostra Francisco Welffort, em sua
obra O populismo na política
brasileira (1978):
“Se a pressão popular sobre as estruturas
do Estado pode ser apenas sentida pelas minorias dominantes na etapa anterior a
1930; na etapa posterior, ela se tornará rapidamente um dos elementos centrais
do processo político, pelo menos no sentido de que as formas de aquisição ou de
preservação do poder estarão cada vez mais impregnadas da presença popular”
(WEFFORT, 1978, p. 67).
Daí
em diante, as políticas públicas precisariam atender a esta demanda, uma vez
que a pressão começou a existir. Embora começasse a despontar, é preciso que se
faça a ressalva de que a participação efetiva da massa popular ainda era
irrisória e se dava através da intermediação de partidos políticos que se
diziam representantes de suas necessidades, mas que, na verdade, representavam
também grupos dominantes.
“...cabe observar que se no período
oligárquico as massas se encontram distanciadas de qualquer possibilidade de
participação real, no período posterior – seja durante a ditadura de Vargas,
seja durante a etapa democrática (1945-1964) – sua participação ocorrerá sempre
sob a tutela de representantes de alguns dentre os grupos dominantes [...]
seria difícil dizer que as massas populares, ou algum de seus setores, tenham
conseguido participar do processo político com um mínimo de autonomia”
(WEFFORT, 1978, p. 67).
Estavam
criadas as condições para o desenvolvimento de políticas clientelistas e
paternalistas, as quais não almejavam na verdade a criação de melhorias “reais”
e substanciais à população, mas sim um conjunto de políticas até certo ponto
benéfico, mas que não passava de um mecanismo para que determinadas elites se
mantivessem no poder, uma vez que nem mesmo era considerada a elaboração de
instrumentos para que a participação popular na política fosse promovida. Nas
palavras de Nicola Matteucci, em um Dicionário de Política (2004) que ajudou a
organizar, sobre o paternalismo pode-se afirmar que se trata de uma política
autoritária e benévola, uma atividade assistencial em favor do povo, exercida
desde o alto, com métodos meramente administrativos, que por outro lado
servirão somente para acalmar os ânimos de uma pressão popular. Não obstante,
este autor continua afirmando que a oposição a este tipo de política só é feita
através da defesa da liberdade política, que conduz à valorização do pluralismo
político e social, bem como através do repúdio à solução de problemas
individuais e sociais com métodos administrativos e burocráticos, que alienam o
indivíduo do sistema político. O populismo foi, sem dúvida, erguido sobre esta
vertente que tenta apaziguar as pressões, construindo paralelamente uma figura
personalíssima, de um representante que através de seu discurso populista, em
“nome do povo”, e de uma ideologia populista, busca apoio popular (como fora o
caso das reformas trabalhistas empreendidas por Vargas em virtude das pressões
da classe operária), mas que na verdade objetiva sua manutenção no poder. É
possível afirmar que, desta forma, o populismo teria um duplo caráter, em
outras palavras, seria dado por um paradoxo, uma vez que os setores dominantes
promovem a participação dos dominados e das massas, para que sejam suporte de
um regime no qual continuariam a ser dominados.
(Uol)
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas