O ministro da Educação,
Henrique Paim, participa do lançamento
do Portal do PNE – Foto: Wilson
Dias/Agência Brasil
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O Ministério da Educação e
Cultura (MEC) lançou, nesta segunda-feira (4), o portal do Plano Nacional de
Educação (PNE),Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para
gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais.
O PNE estabelece 20 metas para
a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as
diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano
nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de
cada uma delas.
Prontos, os planos terão ainda
que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos
estados. O prazo para que isso seja feito é até o dia 25 de julho de 2015, um
ano após a publicação da lei do PNE. Além de subsídios técnicos, o portal
Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade
acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.
(Agência Brasil).