O clima político no município de
Quixeramobim, no Sertão Central cearense é acirrado e promete mais
duelos nas próximas semanas. O “coliseu” será a Câmara
Municipal de Vereadores que se divide em oposição e base de apoio
ao prefeito Cirilo Pimenta, acusado de diversos crimes contra a
administração pública e alvo de três mega operações do
Ministério Público com a Polícia Civil em 2013.
No meio desse fogaréu, um eleitor
supostamente ligado ao prefeito Cirilo Pimenta(PSD) resolveu
protocolar no Poder Legislativo um pedido de cassação de mandato do
vereador de oposição Rômulo de Oliveira Coelho (Rômulo Filho)
(PSB). O opositor alega meramente perseguição política e um meio
de intimidação de quem tenta ir contra o grupo cirilista.
O portal Revista Central teve acesso ao
pedido de cassação protocolado em 24 de outubro, e, conforme o
regime do legislativo, deveria ter sido apreciado pelos vereadores na
sessão seguinte, ou seja, 30/10, simultaneamente aconteceu à
operação “tolerância zero”. Na sessão passada havia apenas 11
vereadores, sendo 3 de oposição, quantidade insuficiente para
cassar o mandato de Rômulo Filho que precisa de 10 votos favoráveis,
sendo este supostamente o motivo de não ter ido para votação.
Alega o denunciante que, no dia
19/08/2013 o vereador teria acionado o Ministério Público
acusando-o de ter um arsenal de armas e era envolvido com drogas. O
vereador alega que o argumento não configura como ferimento de
decorro parlamentar, tendo em vista que: “prestar informação ao
MP não se trata de uma conduta pública. Faltar com o decorro na sua
conduta pública significa que o mesmo apresenta um comportamento
indigno perante o público, o que não foi o seu caso”, se defende.
Rômulo garante que não tem nenhum Boletim de Ocorrência Policial
contra a sua pessoa e, como advogado nunca passou por processo
disciplinar na OAB.
Rômulo Filho esclarece que apenas
informou ao MP que ouviu vários comentários de que o autor do
pedido de cassação teria armas em casa, tendo o próprio juiz
informado em seu despacho que também já era ciente acerca de tal
comentário. No dia 21 de agosto, a Polícia Civil mediante um
mandato de busca e apreensão apreendeu munição na residência do
desafeto do vereador.
“O receio não é pelo que se
encontra na denúncia, pois de longe, não ferir qualquer decorro,
mas pelo fato de que, na história, a acusação de quebra de decorro
parlamentar foi instrumento muito utilizado na época da ditadura, de
truculência, para inibir a oposição, amordaçar quem pensa
diferente”, disse Rômulo.
O prefeito Cirilo Pimenta principal
inimigo político de Rômulo Filho, tem 11 vereadores em seu grupo e
tudo indica que será afastado, não pelo fato de ter feito uma
denúncia contra o cidadão que foi preso e teve que pagar fiança
por ter munição em sua residência, mas como forma de puni-lo por
ser um dos responsáveis pela atual situação vivenciada pelo
prefeito.
O que mais chama atenção é que, caso
a Casa Legislativa de Quixeramobim receba a denúncia, fica evidente
que houve meios de perseguição política se comparar com a votação
do dia 07 de agosto de 2013, onde os vereadores rejeitaram o pedido
de abertura de uma comissão processante para apreciação de
cassação do mandato do prefeito Cirilo Pimenta, além do prefeito,
o promotor representou também contra o vice-prefeito, Tarso Pinheiro
Borges; e em face dos secretários Francisco Ildebrando Rocha
Ferreira, do Esporte Juventude e Integração, Claudiane Maria
Pinheiro Borges, Secretária de Ação Social, Ana Edna Leite Leitão.
Todos saíram vitorioso na sessão.
Diante de tal situação, os vereadores
Teodomiro Fernandes(PSB) e Paulo Ferreira (PT) estão receosos, “se
agora eles estão querendo cassar o mandato do vereador Rômulo, em
breve poderá ser o nosso”, argumenta Teodomiro. O petista afirma
que não consegue verificar qualquer quebra de decorro, “é pura
perseguição”.
Na quarta-feira, 13, a Câmara
Municipal vai apreciar um novo pedido do Ministério Público para
abertura de uma comissão processante com objetivo de julgar os
mandatos de 6 vereadores e do prefeito Cirilo Pimenta.
O descredito do Poder Legislativo de
Quixeramobim é imenso e o resultado dessa quarta-feira poderá
aumentar ainda mais a situação desse órgão que parece que faz o
que o prefeito manda.
(Portal
Revista Central)
