O Ministério da
Educação (MEC) vai elaborar uma base comum para o conteúdo
ensinado nas escolas brasileiras, disse hoje (19) o secretário de
Educação Básica, Romeu Caputo, em audiência na Câmara dos
Deputados.
Caputo baseou-se no
Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8.035/10) - aprovado na Câmara
no ano passado, e atualmente em discussão no Senado. O PNE tem como
estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem
para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
Além disso, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) também
estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional
de Educação, defina uma base nacional curricular.
O secretário disse que
o portal do MEC apresenta diretrizes gerais, mas que a pasta quer ir
além e informar aos estudantes, independente da região que estejam,
qual o direito de aprendizagem.
Pelo texto do PNE, pelo
menos 70% dos alunos dos ensinos fundamental e médio devem alcançar,
até o quinto ano de vigência do plano, nível suficiente de
aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem de
seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável.
Sobre a educação
infantil, o secretário reconheceu que as taxas de atendimento por
creche são muito baixas. Caputo destacou que 76% das crianças até
três anos estão fora da creche. A meta do governo é construir 6
mil unidades até 2014. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o
governo deve entregar 8.685 creches até 2014, superando a meta
estabelecida de 6 mil.
*Com
informações da Agência Câmara de Notícias
