“Em
sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de
professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos
efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo
(71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso
do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As
informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos
microdados do Censo Escolar 2012.
As
informações foram obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar
2012, com tabulação realizada pelo UOL. Foram considerados todos os
tipos de contrato diferentes por professor e por rede. Isso significa
que um mesmo professor pode ter mais de uma contratação: por
exemplo, pode ser concursado em uma rede estadual e temporário em
uma municipal. Foram contabilizados somente os profissionais que
exercem a função de “docente” na escola – no banco de dados
há também as funções “auxiliar de educação infantil”,
“profissional/ monitor de atividade complementar” e “tradutor
intérprete de Libras”, que foram retiradas desta análise.
Recortes diferentes podem levar a resultados distintos.
Em média,
três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de
acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo
o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em
regime de CLT.
Segundo o
levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos
temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em
quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro
apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com
3,5%.
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