É comum confundir Políticas Públicas com Assistencialismo,
porém essas duas práticas são completamente diferentes. As políticas públicas
são programas sociais com a finalidade de melhorar a vida das pessoas e
correspondem a direitos assegurados, é um direito do cidadão e um dever dos
Estado e Municípios.
As
políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades,
independente de sexo, raça, religião ou nível social. Os direitos assegurados a
sociedade, aumentam as responsabilidades do gestor público e podemos dizer que
sua principal função é promover o bem-estar do cidadão, gerindo os recursos da
forma mais eficiente possível.
O
bem-estar está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas
como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer,
transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um
todo e de todos, sem distinção, conforme sua necessidade.
E é a partir desse princípio que, para atingir
resultados os governos eficientes e eficazes se utilizam de um bom planejamento
em políticas públicas.
Já o assistencialismo
é uma prática individual e danosa, vem em forma de ajuda, de favorecimento, uma
troca de favores, não há uma transformação permanente, ou seja, não há mudanças
na realidade social dos indivíduos, pois sua principal característica é a
doação, um ato de caridade. Vem através da utilização de suas maiores
necessidades para tirar vantagens de cunho político/eleitoreiro.
Infelizmente a política atual é norteada pelo
assistencialismo: eleitor e político mantêm uma relação de compra e venda, o
voto é oferecido em troca de dinheiro, ou favores são oferecidos em troca do
voto.
O clientelismo também é
uma pratica muito influente no setor público e nada mais é que a utilização da
máquina pública, para privilegiar alguns em detrimento de outros. É também uma
pratica perversa muito utilizada pelos governantes, porque imobiliza
e amordaça o beneficiado, que não pode ter opinião, sobretudo se ela
for contrária ao pensamento do mandatário. Aquele que usa a máquina pública
para benefício próprio não passa de um “traficante de influência”. Não precisa
ser um gênio para perceber, que esse fenômeno é a mola mestra da corrupção
política.
Segundo o sociólogo Karl Marx, “a desigualdade
social é definida pela má distribuição de renda, advinda da divisão das classes
sociais, onde umas têm maiores oportunidades do que as outras, em questões que
deveriam ser iguais para todos. Essa desigualdade leva à muitos problemas que
poderiam ser evitados, por exemplo, à violência e à criminalização”.
Quando o governo não investe em Políticas Públicas
de qualidade e ao alcance de todos há o agravamento das questões sociais,
quando o governo é assistencialista a população segue acorrentada a práticas
desumanas.
