Em pronunciamento no plenário
da Câmara, Henrique Alves repudiou as denúncias feitas pelo juiz no livro e
veiculadas em reportagem do programa Fantástico.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou hoje (10) que a Câmara dos
Deputados vai encaminhar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o
juiz Marlon Reis em razão de generalizar denúncias contra parlamentares em seu
livro "O Nobre Deputado". O autor criou um personagem fictício para
generalizar críticas e denúncias contra deputados.
O juiz afirma, no entanto, que
o personagem é baseado em histórias reais relatadas por mais de 100 pessoas que
transitam no mundo político, inclusive um ex-deputado federal que vai se
candidatar novamente nas eleições deste ano.
Em pronunciamento no plenário
da Câmara, Henrique Alves repudiou as denúncias feitas pelo juiz no livro e
veiculadas em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no
último dia 8 de julho. Ele afirmou que não existe "qualquer relação entre
os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente
conferida ao Congresso Nacional".
O Presidente da Câmara lembrou
que cabe à Polícia Judiciária e ao Ministério Público investigar e à Justiça
Eleitoral punir a compra de votos ou a captação ilegal de recursos destinados a
campanhas eleitorais, que são as principais acusações feitas pelo juiz na
reportagem. "Deve-se realçar, a propósito, que qualquer cidadão -ainda que
investido no cargo de juiz de direito, como o autor do livro objeto da
reportagem -pode representar ao Ministério Público com vistas à investigação da
prática de crimes e ao oferecimento da denúncia cabível".
Ele ressaltou que as obras
superfaturadas e as licitações mencionadas na reportagem e no livro não dizem
respeito às atividades do Congresso Nacional. "As únicas denúncias
específicas de corrupção formuladas na reportagem -desvio de verba de merenda
escolar em São Pedro de Água Branca (MA) e de valor destinado a asfaltamento em
Blumenau (SC) -não podem, de modo algum, ser atribuídas ao Congresso
Nacional".
Henrique Alves ainda afirmou
que é "flagrantemente inverídica" a reiterada afirmação feita pelo
programa de TV de que parlamentares reteriam parte do valor de emendas
orçamentárias. Ele explicou que a liberação dos valores referentes às emendas
apresentadas por deputados e senadores, em favor de estados e municípios, é
responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
Ele também disse que as
diversas alusões na reportagem a um deputado fictício e à suposta prática de
atos ilícitos por ocupantes de cargos eletivos, associadas a repetidas imagens
do Plenário da Câmara dos Deputados e do Palácio do Congresso Nacional
"traduzem exercício impróprio do direito de informar".
Henrique Alves repudiou as
denúncias genéricas, sem individualização ou citação de nomes, que "minam
as instituições fundamentais da democracia brasileira, reforçam nos eleitores a
falsa ideia de que a política de nada lhes serve e desestimulam o exercício da
cidadania". Vários parlamentares também se manifestaram para condenar a
reportagem e o livro do juiz. A maioria considerou a obra generalizante e
irresponsável e pediu medidas efetivas contra o juiz.
Fonte: Passei aki.
