 |
Charge: André Guedes
|
Discussões, brigas e queda de braço. A guerra política entre
os prefeitos e a oposição nas Câmaras Municipais, é apenas mais um capítulo na
trágica relação entre os poderes executivo e legislativo.
Na semana passada, em Martinópole, o embate, que já não era
pequeno, ganhou proporções gigantescas, com o pedido de análise das contas do
executivo versus legislativo e extinção do cargo do presidente da câmara, vários
bate-bocas e até ações judiciais estão por vir.
Apesar da tentativa da Câmara de se mostrar independente e
livre nas negociações políticas, não é bem o que parece. A história mostra que
só vai haver paz quando os dois poderes, legislativo e executivo, estiverem
entrosados. Desta forma, o prefeito conseguirá com mais facilidade ter a
governabilidade e aprovar as matérias importantes para sua administração.
Em Camocim a situação não é bem diferente, a oposição no
poder legislativo municipal tem se negado aprovar alguns projetos a negociar
com o poder executivo ou vise e versa. Para piorar a situação, na semana
passada um dos vereadores da bancada da prefeita teve seu mandato caçado.
Para os oposicionistas de plantão, que não se conformam em
ter perdido as eleições, os mesmos ainda acreditam em uma nova eleição,
inclusive alguns apostam na cassação do mandato da prefeita. Coisas que se
ouvem falar sempre após um novo candidato assumir a prefeitura. Nesta semana
sairá a decisão de uma ação que tramita na justiça contra a gestora municipal.
COMENTANDO...
Os dois poderes devem seguir a linha da harmonia, tem que
haver um bom diálogo entre vereadores e prefeitos. A parceria com o legislativo
é a chave da questão. "O vereador precisa ser bem tratado e
respeitado". É natural os interesses políticos individuais, isto é a
sobrevivência política deles (vereadores). Na Câmara há interesses do poder
municipal e estadual. E, é claro, há também o interesse pessoal de cada
vereador. Por isto, qualquer atitude do Executivo que possa excluir os
vereadores é visto como impopular pela Câmara e pode causar problemas sérios
para o prefeito. "O equilíbrio entre executivo, legislativo e sociedade. É
um tripé que precisa ser respeitado".
“O prefeito também deve ser bem tratado e respeitado",
em união, os vereadores, além da participação efetiva em inaugurações de obras
em suas comunidades de bases eleitorais, significam boa visibilidade para os
parlamentares. E ter o trabalho notado é indicativo primário para manter em
alta a popularidade e conseguir sucesso nas eleições subsequentes e, com isso,
manter-se no poder. Para que isto ocorra, o vereador necessita ter canal de
diálogo com o prefeito.
Além de problemático para democracia por si só, o modo de
atuação nesta relação entre vereadores e prefeitos causa um problema específico
- quando os vereadores colocam as vontades pessoais acima do interesse público
da população e do município. Isto porque uma briga entre poderes, como a que
está em curso no momento entre a atual legislatura da Câmara e o prefeito,
causa muita demora na governabilidade e grandes prejuízos para a sociedade.
O presidente da Câmara Municipal de Martinópole, Ney Monte
(PSD), em todas as sessões em que nossa imprensa esteve presente, se preocupou
em negar que a Casa estivesse em guerra com o Paço Municipal. Em diversas
vezes, o presidente quis passar a mensagem de que as críticas e as ações do
poder legislativo em relação ao prefeito James Bél (PMDB) foram apenas no
"exercício do dever" da Câmara de fiscalizar o executivo. A quem
duvide que não seja só isto.
Via Blog Acontece
